Chile acaba com a discriminação contra as mulheres divorciadas

O parlamento chileno revogou recentemente a lei que obrigava as mulheres chilenas divorciadas a esperar 270 dias antes de poderem voltar a casar após o seu divórcio ou a morte do cônjuge. Uma antiga disposição que se destinava a eliminar qualquer dúvida sobre a paternidade de potenciais crianças.

É o fim de uma discriminação de longa data contra as mulheres chilenas. O Chile aprovou na terça-feira uma lei que põe termo ao período de espera que obrigava as mulheres a esperar nove meses, a duração de uma possível gravidez, antes de poderem voltar a casar após o divórcio ou a viuvez. A nova lei, que altera o código civil, foi aprovada pelos deputados na terça-feira à noite. Ainda não foi promulgada pelo Presidente conservador Sebastian Piñera, mas como relata Le Figaro, a Ministra para o Estatuto da Mulher, Monica Zalaquett, ficou encantada com este passo em frente. “Esta lei põe um fim a uma das discriminações mais injustas do código civil. As mulheres estavam sob o selo da suspeição”, disse ela.

No Chile, o direito ao divórcio é uma conquista recente. Após dez anos de discussões, o país permitiu o divórcio a casais casados em 2004. Um importante passo em frente para as mulheres, mas que permanece tímido uma vez que, de acordo com o texto, é necessário provar uma falha para obter a autorização de divórcio, como foi o caso em França até 1975. No Chile, o procedimento é tão caro que muitas mulheres não têm acesso a ele.

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